Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalização37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).O serviço público é, portanto, um instrumento de realização deste interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritérios do editalda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritérios37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda atividade...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPolítica Tarifária37, da Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoConceitoe economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoe economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoDevido processo legal como metaprincípioedição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...9899100101102