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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoExercício de Fiscalização

    37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).O serviço público é, portanto, um instrumento de realização deste interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCritérios do edital

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPolítica Tarifária

    37, da Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoConceito

    e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio