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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPublicidade

    conduta ativa ao Poder Público, como também a evitar abusos.Contudo, o reconhecimento dos abusos e a fiscalização da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoSem distinção de sexo

    labor, que tanto a Constituição Federal (art. 7º, XXX e XXXI), como a CLT (arts. 5º e 373-A, III, da CLT) vedam de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoMulta

    a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição Federal e como pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoContraditório substancial

    realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFunção da publicidade

    acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade