Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoesse cenário, o legislador da reforma processual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoProibições de decisão-surpresaadotar a Constituição Federal como fundamento máximo (art. 1º, CPC), não pretende apenas o alcance de uma determinada pretensão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDevido processo legal processualA principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoCom forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoResolução de DisputasA licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da Concessãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...979899...102