Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialda forma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDevido processo legal formalA atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalAliás, e conforme já adiantado alhures, a raiz dos princípios processuais passa a ser muito mais o texto constitucional do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoConcessãolimitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoPrincípio da proteçãoNeste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoModalidades de descentralização administrativaPIETRO, 2022).Apesar de contar com variadas leis esparsas, a essência do Direito Administrativo está na Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicas37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...949596...104