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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    da forma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal formal

    A atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    Aliás, e conforme já adiantado alhures, a raiz dos princípios processuais passa a ser muito mais o texto constitucional do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoReversão

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoConcessão

    limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    PIETRO, 2022).Apesar de contar com variadas leis esparsas, a essência do Direito Administrativo está na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas