JurisHand AI Logo
|

Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoDocumentação do empregado

    também em desigualdade, o Direito do Trabalho hodierno busca na Constituição Federal sua fundamentação principiológica e,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    2º, do art. 5º, da Constituição Federal, reforça a necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    PIETRO, 2022).Apesar de contar com variadas leis esparsas, a essência do Direito Administrativo está na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas