Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisdos direitos fundamentais e de objetivos que até mesmo ultrapassam os meros interesses individuais dos litigantes.As normas...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPrincípio do juiz naturalO princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscoletivo, superior à sua própria vontade e dos seus agentes/entes.Um dos exemplos de concretização da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPermissão37, da Constituição Federal.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoConceito atualalteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa a ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoDano qualificadonecessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoClassificação das pessoas jurídicasnão usuários do serviço, segundo decorre do art. 37, § 6º, da Constituição Federal.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...868788...104
