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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa e...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoReintegração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoDano moral

    A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    procedimento é de alto risco.- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoIntranscêndencia

    Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoPrincípios

    balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAto ilícito

    dos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito