Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoInevitabilidadede 1988, mantém a previsão das cartas anteriores e reforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadefundamentais, sua principal inspiração vem dos princípios previstos na Constituição Federal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPenalidadesacerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoPensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoUnidade(Justiça Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoPrincípios e objetivosEsses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPossíveis medidas coercitivasjustificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivas1...495051...104