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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros não serem regidos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    se dar a nível federal (Presidência da República, art. 76, CF), estadual (Governo do Estado) e municipal (Governo municipal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    fixadas pela Constituição Federal (arts. 30 e 31, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios