Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoPenalidadesacerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoPensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoUnidade(Justiça Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas, com um intuito organizacional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoPrincípios e objetivosEsses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoObrigações(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPossíveis medidas coercitivasjustificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciale voltado à persecução da verdade real dos fatos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...484950...102
