“Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

ConceitoAção penal privada subsidiária da pública
O pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada subsidiária da pública
ConceitoDireitos políticos
Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoEducação, cultura e desporto
complexidade, ganha maior detalhamento no Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoUsuários
direitos e obrigações dos usuários dos serviços públicos, trazendo conceitos relevantes à temática.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPoder constituinte
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens móveis e imóveis
Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis