Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeNos Estados Absolutistas, nos quais a figura do monarca se confundia com a do próprio Estado, a vontade daquele era a lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoAssim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode atuar diretamente na concretização do direito à ciência e tecnologia, ao Estado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioque é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriojá existente por ocasião do advento de nova Constituição, há o instituto da recepção.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originário1...919293...134
