Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoManutenção da qualidade de seguradonão estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoOutras questões atinentes à competênciaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoEstupro de vulnerável qualificadodos parágrafos 3º e 4º do art. 217-A do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilA forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoPrescrição e Decadênciapelos danos causados por fato do produto ou do serviço, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoPrincípios do ensinoser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços para reduzir possíveis barreiras...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...777879...134
