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Composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoAgentes Públicos

    de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão sujeitas a um regime estatutário, sendo, portanto, servidores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoNomeação

    Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoInvestidura

    pessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoSimulação

    da separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis a um amigo, quando na realidade os imóveis permanecem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal