Quando essa superioridade é declarada estamos diante da violação da dignidade e dos direitos humanos.O filósofo alemão Immanuel...
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos...
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de...
poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.
contra atos que apenas resultam na obstrução do processo.
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...