Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisde quaisquer dos entes vulnera de forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoEstado de perigopara a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoEstado de defesapelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado de Defesa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítioregularmente atribuídos ao Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoCrimes de responsabilidadesOu seja, podem ser atingidos pelo impeachment os governadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoJustiça estadualcrimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual1...567...130