Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoLicitaçãorestrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaindivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialprestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivospúblico é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoessenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoTarifasmodo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...122123124...130
