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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    pagamento, presume-se que estas correrão por conta do devedor (CC, art. 325).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoVantagens

    múnus público, o servidor público conta com um amplo conjunto de regras específicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoAgentes Políticos

    É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    de boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam toda a duração do processo, da fase de conhecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoServidores Estatais

    realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoDiárias

    e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias