Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagenspúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAtividade políticaprecisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido de licença deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoConcurso Públicoe de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoAto ilícitode uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCláusulasda prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasCuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...848586...127