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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoPeso máximo

    Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoMinistério do trabalho

    da Previdência Social, cuida-se do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    do Trabalho e da Previdência.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    protetivas do empregado e de criação/manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoPenalidades

    o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoIluminação

    do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoEdificações

    tem, na Constituição Federal, o norte de uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve buscar a proteção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações