Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoFunção da publicidadeO Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPrincípio da verdade realverdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípios e diretrizesA ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoCrimes de Consumosentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoé indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoResolução de Disputas/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato da instituição.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...565758...123
