Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoRegiões administrativasdo Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoRegime jurídico do servidor públicode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoServidores públicosde cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoFinanciamento da seguridade socialdo custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPrincípio da ampla defesano contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoEspecialidadea qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAutotutelaPública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoEficiênciatambém estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...545556...123