Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaIsso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoDiretrizesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoJulgamento da Licitação/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeEssa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercícioem cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoAbuso de direitoComo bem aponta SERGIO CAVALIERI FILHO “o abuso do direito nada tem a ver com o momento da constituição do direito, nem com...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoPor exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...525354...123