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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoCompensação de horas

    término do contrato (art. 59, §3º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    do trabalho, promoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    (art. 71, da CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário de trabalho e também não são remuneradas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoJornada de trabalho

    obrigação decorrente do contrato de trabalho” (ROMAR, 2021).A legislação brasileira adota a teoria da jornada de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoQuadro de horário

    Um dos tópicos de primeira necessidade e de inegável relevância à garantia e preservação da saúde física e mental do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    pelo particular, contudo, é possível o seu realinhamento no decorrer da prestação do serviço público, desde que esse conte...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoBeneficiários

    no RGPS é realizada através do fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários