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Composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Tal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoTribunal de contas

    de fiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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    • Tribunal de contas
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    subvenções e a renúncia de receitas, podendo analisar a aprovar contas do Poder Executivo, parcerias, acordos, ajustes e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª...

    • Constitucional
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    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Em segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...

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    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Supremo Tribunal Federal (STF).- Dois provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).- Dois advogados escolhidos pelo...

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    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    da leitura do art. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência de varas federais (1ª instância...

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    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais