Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências privativas” em ConceitosConceitoOutras questões atinentes à competêncialimites à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoCritérios para definição da competênciapreviamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é do que a medida da jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoTerritorial ou do juízoart. 53, do CPC, encontramos diversos exemplos de competência territorial....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoLegitimidade das PartesA propositura da Ação Penal é privativa de alguns legitimados.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoAspectos introdutórios(vara competente)- (iv) competência interna (preferência dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoRelativa ou absolutaa doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação e aplicação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadagrau possua competência recursal.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoInternacionalinternacional não implica, necessariamente, no afastamento da competência nacional, podendo ser hipótese de competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacional12345...16
