Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoA Corte, ao apreciar a matéria, fixou o seguinte entendimento: “o Ministério Público dispõe de competência para promover,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoAdvocaciaCF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoDano estéticoAssim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoExtorsão simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...545556...74
