Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoSupremo tribunal federale temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo jurisdicional em assuntos tidos como de exclusiva...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoAtribuiçõesRepública ou ao Advogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoNormas fundamentaismaterial, sendo o direito processual, precipuamente, instrumento de concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoDireitos de segunda dimensãoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoOrganização político-administrativaUnião (a qual também tem competências constitucionalmente fixadas).- Rigidez da Constituição Federal: é o acordo de vontades...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEm outras palavras, União, Estados, Distrito Federal e Municípios também são concorrentes na realização de ações e políticas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoRufianismo qualificadoCaso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificado1...525354...74
