“Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos
- ConceitoIntervenção da união dos estados
próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- ConceitoAdvocacia geral da união
tributária, seja por meio de representação judicial, seja prestando consultoria em assuntos daquela matéria.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoCompetências
(art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no texto constitucional, pode-se dizer...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoCompetências
sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências