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Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    materiais (ou administrativas) da União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoCompetências exclusivas

    que são de competência do Poder Legislativo (e que são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Neste dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPoderes da união

    União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoUnião

    competências da União estão todas constitucionalmente previstas (art. 21 a 24) e refletem o papel centralizador do ente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União