“Competências exclusivas” em Conceitos
- ConceitoCompetências exclusivas
exclusivas do Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de qualquer atuação do Presidente da República.Para exercício...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
constitucionais.As competências da União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada artigo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoCompetências
quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas nas competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoCompetências
justiça itinerante, realizando audiências e demais atividades jurisdicionais (observados os limites territoriais da sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências