Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaum período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO Presidente da Câmara dos Deputados.- O Presidente do Senado Federal.- O Ministro da Justiça. - O Ministro de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicacasos de autorização judicial ou consentimento do destinatário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...596061...156
