Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoCausas de vencimento antecipadoO art. 333 do Código Civil estabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualdo Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSistema único de saúdede que a saúde é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPromoção de migração ilegalCritica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoRevisão de cláusulas abusivasa maioria dos pactos celebrados nas relações de consumo, a incidência da revisão contratual é ainda mais evidente.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoCondução de embarcação ou aeronaveSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...464748...156
