Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesano contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federallimites de competência previamente fixados pelo texto constitucional.Assim, tem-se que a autonomia das unidades federativas...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoRegime jurídico e remuneraçãoe vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoElementos definidores do serviço público(DI PIETRO, 2022).Ainda que conte com um extenso conjunto de leis esparsas (p. ex., Lei nº 13.460/2017), a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoSeguridade socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafim de que esta o execute em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Inobstante...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...107108109110111
