Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoForças armadasobediência, dentro dos limites da lei, dos hierarquicamente inferiores em relação aos superiores.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDívidas pecuniáriasO Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoOrganização político-administrativapolítica dos demais.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDresponsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRegras para Comércio Eletrônicode proteção contra cláusulas-surpresa, condições desproporcionais e ofertas enganosas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...105106107108109