Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoComeço da existência legalpolíticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral para fins de reconhecimento...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoElementos definidores do serviço público(DI PIETRO, 2022).Ainda que conte com um extenso conjunto de leis esparsas (p. ex., Lei nº 13.460/2017), a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoe vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoSeguridade socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafim de que esta o execute em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Inobstante...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAgências reguladoraAinda que conte com um arcabouço normativo bastante variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...105106107108109
