“Competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoDuração razoável do processo
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoDevido processo legal processual
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
ConceitoLegalidade material
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoSolidariedade Ativa
será oponível ao respectivo credor contra quem tenha sido oposta, não prejudicando os demais credores que tenham agido de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoReversão
celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoDescentralização política e administrativa
(ii) descentralização administrativa: quando o ente central cede sua competência administrativa constitucional a um dos entes...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
ConceitoEmpresas públicas
pela competência que lhes foi indicada (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoConceito
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito