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Competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    pessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O...

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    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    física, salvo contrária disposição editalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força...

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    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoObrigação de dar

    Obrigações de Dar Coisa Certa.- Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta.

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  • ConceitoObrigação de fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoCredor

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoDevedor

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  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

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  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

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