“Competências das forças armadas” em Conceitos
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no contrato apenas com a sua força...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
- ConceitoContrato intermitente
Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais surgidas no período, notadamente em razão do desequilíbrio de forças...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoRegistro
Não obstante muitos contratos tenham passado a ser de teletrabalho no curso da sua execução e por força deste cenário pandêmico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoHipóteses
excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoCondições apropriadas
sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoOutras medidas de proteção
manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se ao Ministério do Trabalho a competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoDescentralização política e administrativa
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoEmpresas públicas
administrativos, contudo, permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas