Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências das forças armadas” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConfissãoPor exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoComposiçãoiniciativa é privativa do próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoAderênciaALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoPrincípio do juiz naturalresponsável pelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoOrganizações religiosas: união de pessoas com a finalidade de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoPrincípio in dubio pro reoSeguindo a lógica, diante de infundadas razões ou insuficiência probatória, o réu deve ser absolvido pela força do princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...232425...35
