“Competências das forças armadas” em Conceitos
- ConceitoCompetências das forças armadas
O art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoForças armadas
tendo em vista que a hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoCompetências
próprias Forças Armadas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoCompetências
sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências