“Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoCidadania
vida do Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoPluralismo político
República Federativa do Brasil, o pluralismo político deve ter por base a tolerância a ideologias diversas, excluindo aquelas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoFederação
O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoEstado democrático de direito
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoAtribuições
Presidente da República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoImpedimentos e vacância
O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância