“Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

ConceitoReintegração
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoVacância
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoReversão
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoRecondução
ou derivado (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoReadaptação
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Trocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional
Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Elementos constitutivos do direito obrigacional
ConceitoAdvocacia geral da união
consultoria e assessoria jurídica.O representante máximo da AGU é o Advogado-Geral da União, o qual é nomeado pelo Presidente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união