“Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoSilêncio do réu
É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoPrincípio do devido processo legal
O princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
- ConceitoAgentes Públicos
art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No caso da Administração Pública federal,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoEstabilidade
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nesse contexto, o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoNomeação
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, agente público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, cuida-se...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRequisitos
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos