Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO intuito do legislador constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCompetências dos tribunais de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalDiferente do que se vê nas competências materiais comuns, a ideia por detrás das competências legislativas concorrentes não...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosassuntos de interesse e competência comum a todos os participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoCompetênciaa demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha na observação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoModificação de competênciaimparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência12345...89
