Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências com sanção do presidente da república” em ConceitosConceitoFornecimentoA regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoPrescrição da ação de revisãolegislador com a subsistência do trabalhador, o direito de ação de revisão dos valores pagos prescreve em 2 anos (art. 119...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCaracterizaçãodo Trabalho (art. 195, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCondições de segurançada CLT, os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhode riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal, e na preocupação desta com a promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãoO Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresascomo arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...151617...89