“Competências” em Conceitos
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
limites à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoCritérios para definição da competência
previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é do que a medida da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoTerritorial ou do juízo
art. 53, do CPC, encontramos diversos exemplos de competência territorial....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoAspectos introdutórios
(vara competente)- (iv) competência interna (preferência dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoRelativa ou absoluta
a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação e aplicação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoOriginária ou derivada
grau possua competência recursal.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoInternacional
internacional não implica, necessariamente, no afastamento da competência nacional, podendo ser hipótese de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoProrrogação
temos aquelas que dispõe sobre as competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação