“Competências” em Conceitos
- ConceitoCompetências
justiça itinerante, realizando audiências e demais atividades jurisdicionais (observados os limites territoriais da sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoCompetências
Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas nas competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoConstitucional
de direta previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoTerritorial ou do juízo
art. 53, do CPC, encontramos diversos exemplos de competência territorial....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoDescentralização e desconcentração
a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoAspectos introdutórios
(vara competente)- (iv) competência interna (preferência dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos limites de competência...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
- ConceitoRelativa ou absoluta
a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação e aplicação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta