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Competências” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de qualquer atuação do Presidente da República.Para exercício de tais competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompetências privativas

    bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos aprovados pelas casas legislativas (art. 48, CF).Além das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoCompetências privativas

    membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar de algumas das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    que lhes for delegada pela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    atribuições e responsabilidades do prefeito, vencimentos dos servidores municipais e esclarecimentos sobre os tributos de competência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o c...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Neste dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união