“Competências” em Conceitos
- ConceitoAgentes Políticos
palavras, o agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoPoder Concedente
poder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoEspecialidade
execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
Melhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoEquipamento de proteção individual
do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoÓrgãos do ministério público
O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoAtribuições
possibilidade de delegação das atribuições do Presidente da República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoComum ou especial
Justiça Eleitoral ou Justiça do Trabalho.Já à justiça estadual cabe a análise de toda a matéria residual que não seja de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial