Busca AIConceitosTodas as Áreas“Competências” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosdireitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAutarquiassuas funções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoEntidades da Administração Indiretaeconomia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoFundaçãofunções e objetivos, por mais que de alguma forma permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSociedades de Economia mistarealizar a atividade que lhes foi designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoPrincípio da reparação integraljuiz deve observar o caso concreto de forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoJustiça do trabalhoTribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoSegurança jurídicaandamento e desdobramentos do processo, bem como de suas regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídica1...91011...14
