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Compensação de horas” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    essenciais (direito ao contraditório, à informação, à proteção da imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDesporto

    Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoExceções à publicidade

    exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    do crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição também beneficiará os demais.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoOrigem Histórica

    culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.- Apesar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica